Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é:

Nome: Marco Dinis
Atividade: Osteopata
Telefone: +351 914 640 127
Email: consultas@osteopatamarcodinis.com
Morada: Centro Comercial de Londres, Rua de Oslo 11, Piso 2, Loja AC-135, 4460-387 Senhora da Hora

2. Dados pessoais recolhidos

Este website recolhe apenas os dados pessoais fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto, nomeadamente:

• Nome;
• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Tipo de consulta selecionado;
• Disponibilidade indicada para a consulta;
• Informação introduzida no campo «Motivo do contacto».

Os dados são recolhidos apenas na medida necessária para responder ao pedido de contacto, esclarecer questões e, quando aplicável, combinar uma consulta.

3. Finalidades do tratamento

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de contacto;
• Contactar o utilizador relativamente ao pedido efetuado;
• Prestar informações sobre consultas;
• Gerir pedidos de marcação;
• Responder a questões relacionadas com os serviços disponibilizados.

Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das indicadas sem que exista fundamento legal adequado para esse tratamento.

4. Base legal

O tratamento dos dados fornecidos através do formulário de contacto assenta no consentimento do titular, manifestado através da aceitação expressa no momento do envio do formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Quando o contacto evolui para a marcação ou realização de uma consulta, o tratamento dos dados necessários a essa gestão assenta nas diligências pré-contratuais e na execução da prestação de serviços solicitada pelo titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e, quando aplicável, durante o período exigido para o cumprimento de obrigações legais. Decorrido esse período, os dados são eliminados de forma segura.

6. Partilha dos dados

Os dados pessoais recolhidos neste website não são vendidos a terceiros.

[INFORMAÇÃO A PREENCHER — caso sejam utilizados fornecedores tecnológicos para alojamento do website, envio de emails, formulários ou estatísticas de visitação, identificá-los aqui, indicando a respetiva finalidade. Atualmente não estão configurados serviços de terceiros que recebam os dados do formulário.]

7. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, e quando aplicáveis, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados.

Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar o responsável pelo tratamento através do telefone +351 914 640 127 ou do email indicado no ponto 1. O pedido será tratado com a maior brevidade possível, nos termos legais.

Pode igualmente retirar, a qualquer momento, o consentimento prestado, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

8. Direito de apresentar reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do respetivo website oficial: www.cnpd.pt.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso, a alteração, a divulgação, a perda ou a destruição não autorizados.

10. Cookies

Este website não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de análise que recolham dados pessoais identificáveis. Caso esta situação se altere, a presente secção será atualizada em conformidade.

11. Alterações à presente política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou no funcionamento do website. A versão em vigor será sempre a disponibilizada nesta página.

Última atualização: setembro de 2026.